O Plenário da Câmara aprovou,nesta quinta-feira (03/03), proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial.
Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15% se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
A proposta aprovada também permite que o Conselho Nacional de Política autorize a adição de ainda mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
