Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
A Presidente Dilma Roussef sancionou, sem vetos, projeto que extingue alguns pontos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)....
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Comissão analisa apreensão de veículos de estrangeiros até pagamento de multa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 197/15, do deputado Pompeo de...
Congresso promulgará emenda que abre janela para troca de partidos
Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca...
Comissão aprova programa para divulgar índices de poluentes emitidos por veículos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou um substitutivo à proposta que cria o Programa Pró-Ar, para divulgar na...
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3/2), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital...
Proposta regulamenta profissão de corretor de veículo
A compra, venda, troca e o aluguel de carros, motos, ônibus e caminhões podem ficar mais transparentes e seguros. É...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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