Planalto sanciona lei que ajusta idade da educação infantil no Estatuto da Criança
O Palácio do Planalto sancionou a Lei 13.306/2016, publicada no Dário Oficial da União em 5 de julho, que retifica o...
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Doadoras de leite materno e pessoas de baixa renda podem ser isentas da taxa de concurso público da União
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (14/07), o substitutivo da deputada Flávia Morais, do...
Câmara debate ações para criação de política de cuidados com idosos
Solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Seguridade Social e Família discutiu, nesta quinta-feira (14/07), com especialistas, ações...
Projeto cria fundo para financiar prevenção de desastres
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia da Câmara, analisa o Projeto de Lei 4674/15, do deputado Afonso...
Educação concede crédito curricular de extensão a dirigentes de entidades estudantis
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13/07), proposta que garante crédito de extensão na grade curricular universitária...
Comissão especial aprova estabilidade para servidor admitido em regime celetista
A comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13/07), a Proposta de Emenda à Constituição 518/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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