Incentivo à automutilação e suicídio pode ser enquadrado como crime
O Crime de indução à automutilação pode ser incluído no Código Penal Brasileiro. É o que prevê o Projeto de...
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Comissão Externa vai acompanhar obra em BR da Grande Vitória
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (05/05), requerimento, do deputado Sergio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, para a...
Comissão vai discutir importância da Engenharia para o desenvolvimento do Brasil
A engenharia como base para o desenvolvimento nacional será tema de debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O...
Subtenente Gonzaga e convidados vão discutir o jogo virtual “Baleia Azul”
A prevenção de suicídios induzido ou estimulado pela Internet será tema de audiência pública na Câmara. O debate, requerido pelo...
Comissão de Minas e Energia vai discutir ações para uso de energia renovável
A Comissão de Minas e Energia vai discutir, em audiência pública, os incentivos à geração de energias renováveis. A iniciativa,...
O acesso fácil ao Estatuto do Idoso poderá ser obrigatório em bancos e lojas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (03/05), com substitutivo, o Projeto de Lei 34/15,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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