Câmara proíbe envio de publicidade de operadoras por SMS sem autorização do cliente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (26/09), com emenda, o Projeto de Lei 5014/13,...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Aprovado relatório sobre diretrizes de emendas parlamentares
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26/09) o relatório com diretrizes e orientações para análise da admissibilidade de emendas parlamentares...
Incentivo para compra de veículos híbridos e elétricos
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 8630/17, que isenta da cobrança do Imposto de Operação Financeira...
Comissão de Legislação Participativa debate extinção do serviço social do INSS
A perspectiva de extinção do serviço social no INSS foi discutida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, nesta...
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica em conveniência de postos de combustíveis
Lojas de conveniências de postos de combustíveis podem parar de vender, a varejo, bebidas alcoólicas. Esta medida está prevista no...
Natureza e quantidade de droga ilícita pode aumentar pena de traficante
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8398/17, do deputado Dagoberto Nogueira, PDT de Mato Grosso do Sul, que aplica...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais