Projeto revoga atenuante para crime cometido por menor de 21 anos
Deputado Weverton Rocha (PDT-MA) propõe fim a atenuante da pena quando, no ato do crime, o jovem infrator tiver idade...
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Proposta sobre controle de natalidade de cães e gatos vai à sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (07/03), com emenda do Senado, o Projeto de Lei 1376/03 que cria política...
ARTIGO: O Dia Internacional da Mulher e a luta diária de todas nós
Oito de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade...
Câmara aprova projeto sobre segurança em casas noturnas
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (07/03), com emendas do Senado, o Projeto de Lei 2020/07, que regulamenta as medidas de...
Dagoberto propõe correção automática da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
A tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderá ter correção automática, com base no Índice de...
Proposta destina recursos de loterias para atividades fim do esporte
O deputado Roberto Góes (PDT-AP) e outros parlamentares assinaram o Projeto de Lei 6718/16, que transfere dos 2,7% do montante...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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