Projeto de Damião Feliciano altera lei que trata da licença-maternidade
Proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) institui a licença-maternidade para pais de filhos naturais, denominada de licença compartilhada. O benefício pode...
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Uso de aplicativo para apresentar projetos de iniciativa popular e acompanhamento da atuação parlamentar
Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa realizada, nesta quarta-feira (20/06), discutiu e expôs o uso de aplicativos e plataformas...
Comissão debaterá mudança da nomenclatura “guardas municipais” para “policiais municipais”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20/06), requerimento do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG),...
Condução coercitiva deve ser aplicada quando o investigado é intimado e não comparece, diz Pompeo
O deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, em discurso realizado nesta terça-feira, 19, no Plenário, julgou ilegal a condução...
Agentes públicos de segurança acidentados poderão ser atendidos em hospitais públicos ou privados
Agentes de órgãos da segurança pública que sofrerem acidente em serviço ou por motivo da atividade poderão ter assistência médico-hospitalar...
Especialistas sugerem contratação de mais aprendizes pelo poder público
A pedido do presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o colegiado realizou, nesta quinta (14),...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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