Dagoberto Nogueira propõe alterar lei dos direitos autorais
A Comissão de Cultura analisa uma proposta (Projeto de Lei 5675/19) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), para aprimorar a lei...
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Câmara aprova projeto de Idilvan Alencar que define 2020 e 2021 como Biênio da Primeira Infância
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto (PL 2721/19) do pedetista Idilvan Alencar (CE) que define o período entre 2020...
Aprovado projeto de Félix Júnior que restringe porte de arma de fogo em voo doméstico
Proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) para alterar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de dezembro de 2003) foi...
Aracati (CE) tem o carnaval reconhecido como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1501/19, do pedetista cearense, deputado Eduardo...
Túlio Gadelha é favorável ao nome de Osvaldo Coelho para o Projeto Pontal em Petrolina
O parecer do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), ao Projeto de Lei 11.193/18, do Senado, que que altera o nome do...
Aprovado projeto de Flávia Morais que aumenta o valor do BPC ao idoso e à pessoa com deficiência
A comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (6), com substitutivo, o Projeto de Lei 723/11,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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