A comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (6), com substitutivo, o Projeto de Lei 723/11, da pedetista Flávia Morais (GO), que eleva em cinquenta por cento o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o idoso e a pessoa com deficiência, que necessite de auxílio permanente de terceiros
O texto aprovado prevê que não será computada como renda familiar mensal per capita, desde que não exceda a um salário mínimo, o benefício previdenciário ou assistencial concedido a qualquer membro da família e o rendimento do estágio supervisionado e de aprendizagem.
Para a relatora na comissão, deputada Carmem Zanotto (Cidadania – SC) , a iniciativa de Flávia Morais vai contribuir “para uma maior e mais adequada proteção social de idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência de terceiros para as atividades básicas da vida diária”.
Ascom Lid./PDT
