Fábio Henrique propõe a gratuidade de documentos obrigatórios
O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) é autor do Projeto de Lei 5506/19, que garante a gratuidade para obter a primeira...
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Câmara poderá ter comissão permanente para tratar da área da saúde
A Câmara dos Deputados possui 25 comissões permanentes e dezenas de temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. No entanto, a...
Projeto de Flávia Morais prevê a apresentação de atestado de saúde mental para trabalhar em creche
Para trabalhar em creches ou em instituições análogas, a pessoa interessada deverá atestar boa saúde mental e bons antecedentes, por...
Proposta de Jesus Sérgio muda as regras de inelegibilidade
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/19, do deputado Jesus Sérgio, do PDT acriano, que acaba...
Extinção de prisão disciplinar de PMs e bombeiros militares vira lei
O projeto de lei (PL 7645/14) apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo ex-deputado Jorginho Mello deu origem à Lei 13.967/19, que...
Pompeo de Mattos apresenta projeto para substituir o Fundo Eleitoral
Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) cria o Fundo Soberano da Democracia - FSB, para garantir, por meio da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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