Projeto de Pompeo altera CLT para exigir exames de rastreio de doenças renais e cardio-metabólicas
Um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obriga o empregador a realizar, gratuitamente, exame médico para contratar, demitir....
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Projeto de Josenildo proíbe órgao público contratar trabalhador terceirizado em período eleitoral
Proposta do pedetista Josenildo (AP) altera a Lei Eleitoral para proibir contratações e demissões de trabalhadores terceirizados em repartições púbicas...
Comissão aprova Moção de Aplauso proposta por Duda Salabert ao artista Lô Borges
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reconheceu a importância do cantor e compositor mineiro Lô Borges e aprovou,...
Aprovado projeto de ex-deputados pedetistas que cria a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 6011/16, de autoria dos ex-deputados pedetistas Dr. Jorge...
Câmara instala subcomissão especial para debater o empreendedorismo e o mercado de trabalho
A Comissão de Trabalho, sob a presidência do deputado Leo Prates (PDT-BA) e autor do requerimento (REQ 20/25), instituiu a...
Marcos Tavares propõe incluir herança digital na legislação brasileira
A Câmara dos Deputados passa a analisar o Projeto de Lei 5700/25, do pedetista fluminense Marcos Tavares, que “Institui a...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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