Projeto de Flávia Morais obriga Instituições de Longa Permanência para Idosos a criar cadastro em conselhos
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Projeto de Lei 1648/21, que obriga as Instituições de Longa Permanência para Idosos...
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Proposta de Mário Heringer classifica como abusiva a falta de informação sobre produto
Tramita na Câmara proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que define como prática abusiva a oferta de produtos ou serviços...
Artigo: Privatizar os Correios é uma péssima ideia!
“Engana-se quem acha, que por conta das mudanças tecnológicas, os serviços postais perderam a importância. Na verdade, é o contrário!...
Projeto Eduardo Bismarck cria medidas para proteção do consumidor em vulnerabilidade
Está para análise da Câmara o Projeto de Lei 895/21, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), que estabelece medidas para a...
CCJ vai analisar projeto de Félix Júnior que prevê baixa gratuita de microempresas inativas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que prevê baixa...
Aprovada a permanência do programa especial que dá acesso aos estudantes às instituições federais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 5384/20,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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