Aprovado projeto de Mário Heringer com pena maior para crime de ameaça e perseguição a criança, ao idoso e pessoa com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL 192/25), do deputado Dr. Mário...
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Aprovado projeto que obriga a venda em doses menores de medicamentos sujeitos a controle especial
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (8), em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 2948/22,...
Comissão aprova parecer de André Figueiredo a projeto que cria programa de laboratório vivo para inovar a educação
Relatório do deputado André Figueiredo, do PDT cearense, ao Projeto de Lei 5377/25, que cria projetos piloto, em ambiente real...
Aprovado na comissão de Ciência e Tecnologia Programa Abrigo Digital proposto por Marcos Tavares
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da aprovou nesta quarta-feira (8), com substitutivo, o Projeto de Lei 4454/24, do deputado...
Comissão aprova projeto de Marcos Tavares que incentiva o pagamento por aproximação no transporte coletivo
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (8), na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes...
Texto de André Figueiredo que destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional é aprovado em comissão
Texto substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4530/24 foi aprovado na Comissão de Trabalho nesta quarta-feira (8)....
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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