As mudanças ( Decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21) do governo federal editadas nesta sexta-feira (12), para flexibilizar os limites para compra...

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2021, do deputado Jesus Sergio (PD-AC), susta a Portaria 61/2015, que dá acesso ao exame...

"Estamos vivendo uma política deliberada contra a vacinação em massa no Brasil. No dia em que o Brasil registra média ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/20 apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS) suspende dois atos normativos do governo federal...

Para garantir a lisura e transparência dos recursos arrecadados com multas de trânsito, o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), apresentou o...

O deputado Jesus Sergio (PDT-ES) apresentou, nesta terça-feira (09), uma emenda à Medida Provisória (MP) 1026/2021, que dispõe sobre a...