Projeto estabelece critérios para o uso da terapia ABA por profissionais da saúde e da educação
Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS), André Figueiredo (CE) e Wolney Queiroz (PE), apresentaram uma proposta (PL 1321/22) que...
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Aprovado PL de André Figueiredo que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara aprovou, com substitutivo, projeto de lei (PL 8168/17),...
David Miranda é coautor do PL que institui marco legal dos povos tradicionais de matriz africana
O deputado fluminense David Miranda é coautor do Projeto de Lei (PL 1279/22) institui o marco legal dos povos e...
Idilvan entra com representação no TCU para barrar troca de cartões do Bolsa Família pelos do Auxílio Brasil
O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE), e mais doze parlamentares de oposição entraram com uma representação no Tribunal de Contas...
Comissão da Mulher aprova PL de Mário Heringer que altera Lei Maria da Penha
Aprovado na Comissão do Direito da Mulher, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3731/21, do pedetista mineiro Mário Heringer,...
Texto aprovado de Flávia Morais dá selo à empresa que contratar mulher vítima de violência doméstica
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) substitutivo da pedetista Flávia Morais (GO) ao Projeto de Lei...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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