Congresso promulga lei que flexibiliza regras trabalhistas em situação de calamidade
Como presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco promulgou e o Diário Oficial da União publicou, nesta...
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Leônidas Cristino apresenta projeto para regulamentar a profissão de carnaubeiro
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1894/22, do pedetista Leônidas Cristino (CE), para regulamentar a profissão de...
Pompeo propõe incluir população tradicional na lei das cotas reservadas a alunos de escola pública
As vagas de que trata a Lei das Cotas, reservadas aos egressos do sistema público de ensino poderão também ser...
Pedetistas são coautores de projeto que torna o acesso ao saneamento e água direitos humanos
Os deputados pedetistas André Figueiredo (CE) e Wolney Queiroz (PE) são coautores de proposta que garante o acesso à agua...
Proposta de Félix Mendonça Jr. evita privatização da Petrobras
Proposta (PL 1980/22) do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, altera o Programa Nacional de Desestatização (Lei 9.491/97) para incluir...
Planalto sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano
Publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 -...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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