Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (5), a lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22)....
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PL de Félix Júnior cria regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1892/22, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que institui um regime...
Justiça determina retirada site falso com mensagem contra Ciro
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou retirar do ar site falso sobre a Ciro TV,...
Projeto de David Miranda cria novas regras para internações involuntárias
Proposta (PL 2332/21) do pedetista fluminense David Miranda prevê que as internações involuntárias só poderão ocorrer quando autorizadas por psiquiatras...
Parecer aprovado de Flávia Morais reconhece a profissão de Arteterapia
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 3416/15, que...
CCJ aprova projeto de Bismarck que aumenta limite para o empreendedor individual aderir ao Simples Nacional
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/20, do...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais