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O Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.389/22, que institui o Dia Nacional da Natação, a ser comemorado no dia...
Aprovado Substitutivo de André Figueiredo a projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos
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Projeto de Chico D’Ângelo susta decreto que provoca mudanças no Ministério da Saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/22, para sustar os efeitos do Decreto 11.098, de...
Comissão discutiu PL de David Miranda que prevê cobrança de contribuição de empresas para fomento da cultura
O Projeto de Lei 483/22, do deputado pedetista David Miranda (RJ), que determina a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento...
A pedido de Mauro Benevides Filho comissão especial debate reforma tributária na terça-feira (5)
Por iniciativa do deputado pedetista cearense, Mauro Benevides Filho, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição...
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