Projeto insere no Código Penal o crime de violência física contra a mulher no ambiente de trabalho
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é coautora de uma proposta (PL 1798/22) que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de...
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PEC assinada por pedetista cria piso salarial para agente comunitários de saúde e de combate à endemia com formação técnica
A Câmara analisa e está pronta para a Pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta...
Aprovado projeto de David Miranda que cria o “Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura”
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na terça-feira ,11, o Projeto de Lei 1732/21, de coautoria do...
Mauro Benevides apresenta emenda a projeto para garantir o pagamento do piso da enfermagem
Em sessão plenária, na terça-feira (12), o deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE), cobrou a garantia do pagamento do piso...
Comissão aprova requerimentos de Flávia Morais para realização de audiências públicas
A Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta terça-feira (11/10), dois requerimentos da deputada Flávia Morais, do...
PL de Félix Júnior cobra imposto de importação sobre remessa do exterior em vendas pela internet
O Projeto de Lei 2339/22, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sobre...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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