Proposta de Eduardo Bismarck limita o repasse das universidades ao fundo garantidor do Fies
Proposta (PL 2750/23), do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresenta solução para impasse que, atualmente, afeta o funcionamento do Fundo de...
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Proposta de Léo Prates autoriza criança com até doze anos a pagar 50% do valor da passagem aérea
O Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565, de 1986 - poderá ser alterado para autorizar que pessoas com até...
Proposta de Afonso Motta cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que será vitoriosa,...
Duda Salabert: Projeto que proíbe união homoafetiva é uma “aberração jurídica”
Em conversa com o jornal “Correio Braziliense”, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que o projeto 5167/09, em discussão na...
Projeto de Flávia Morais para assegurar amamentação em local público vai ser analisado no Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara vai analisar, caso não haja recurso, o Projeto de Lei 4574/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...
Comissão aprova relatório da deputada Enfermeira Ana Paula a projeto que cria a “Patrulha Maria da Penha”
O Relatório favorável da deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) ao Projeto de Lei 7181/17, foi aprovado nesta terça-feira (26), na...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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