Relatório de Flávia Morais com diretrizes para política de atenção ao idoso com doença renal é aprovado em comissão
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4590/20,...
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Marcos Tavares apresenta parecer à proposta que altera a Lei Orgânica da Assistência Social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara, vai analisar o parecer substitutivo do deputado...
Calendário nacional vai contar com mais três datas comemorativas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, três leis que instituem datas comemorativas no Brasil....
Comissão aprova projeto de Flávia Morais que prevê política de enfrentamento à violência escolar
O Projeto de Lei 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), tramita em conjunto com outra proposta para alterar a Lei 13.675/18,...
Sancionada Lei que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.800/24, que inscreve o nome de Abdias do...
PDT aciona Supremo Tribunal Federal contra lei que ameaça terras indígenas
"O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.701/23. O...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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