Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying e amplia punição para crime contra criança
Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 14.811/2024. A...
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Sancionada lei que determina a implantação de sistema para monitorar violência escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um...
Eduardo Bismarck propõe pena de curso educativo para o acusado por crime de menor potencial ofensivo
Os acusados de crimes por lesões corporais leves e lesões culposas poderão ter que cumprir “medida educativa de comparecimento à...
Iniciativa de Pompeo de Mattos torna legal a profissão do cuidador de idoso
A profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa é uma iniciativa do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), que...
Aprovado texto de Flávia Morais a projeto que trata portador de TE grave como pessoa com deficiência
Substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que considera pessoa com deficiência o portador de tremor essencial (TE) com sintomas graves...
Comissão aprova relatório de Eduardo Bismarck para criar fundo de promoção do ecoturismo no Brasil
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em dezembro passado, o relatório do pedetista Eduardo Bismarck (CE) à proposta que...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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