A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (8) o substitutivo do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ),...

O deputado pedetista Leônidas Cristino (CE) presidiu, nesta segunda-feira (13), a audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 5384/20, que atualiza a Lei n. 12.711/12...

Incitar ou induzir ao crime contra a paz pública poderão ser agravantes com circunstâncias qualificadoras e resultar ao agente o...

A Câmara dos Deputados analisa proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir do cálculo da renda familiar, para a...

Com o aval do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) a Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou, na quarta-feira (8),...