A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório do deputado Dorinaldo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 5622/23, que inclui...

Comissão de Cultura aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL 47/24) da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...

A Comissão Externa destinada a tratar dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (CEXCIRS) aprovou, nesta quarta-feira...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5758/19, do deputado Eduardo Bismarck (CE),...

Escrito pelo deputado Afonso Motta (RS) e outros parlamentares, para o site Congresso em Foco O Brasil tem despontado no...