Comissão de Cultura aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL 47/24) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira.
A proposta da deputada intitulava a modalidades esportiva também como “manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial brasileiro”. No entanto, a Constituição Federal reservou artigo especial no qual amplia a concepção de patrimônio cultural, incluindo a noção de patrimônio cultural imaterial.
Além disso, reconhecer qualquer bem como patrimônio cultural imaterial é prerrogativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão do Poder Executivo. Portanto, para atender os preceitos constitucionais, o relator da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), reconheceu , no substitutivo, o Jiu-Jitsu como “manifestação cultural brasileira”.
Segundo a proposta, esse dia deverá ser celebrado anualmente no dia 14 de setembro, data de nascimento do mestre Carlos Gracie.
O Jiu-Jitsu é uma arte marcial que valoriza a técnica sobre a força. Também é uma atividade física que promove a saúde e o bem-estar, além de desenvolver valores como disciplina, respeito e autocontrole. A manifestação esportiva é praticada por pessoas de todas as idades.
Tramitação: Conclusivo nas comissões o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ascom Lid. / PDT
