Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que define...
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Vai para sanção projeto de Pompeo Mattos que confere à Panambi o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Proposta (PL 10.671/18) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovada no Senado em julho passado, foi enviada à sanção presidencial....
Comissão de Saúde aprova projeto de Flávia Morais que cria a carteira de identificação de pessoa com lúpus
O Projeto de Lei 938/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus,...
Projeto de Eduardo Bismarck que insere no calendário nacional o Dia Nacional do Guia de Turismo vai à sanção
Segue para sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 2886/22, do pedetista Eduardo...
Aprovado parecer de Flávia Morais à proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), parecer da...
Comissão aprova projeto de André Figueiredo sobre o uso de cartões de programas assistenciais em compras
O Projeto de Lei 2053/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Previdência, Assistência...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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