Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2997/23, do...
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Comissão debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9), a partir das 17h, no plenário 7, audiência...
Proposta de Marcos Tavares cria Programa Parada Segura para embarque e desembarque de passageiros preferenciais
Está em análise na Câmara dos Deputados, proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o programa Parada...
Flávia Morais é favorável a projeto que obriga venda de calçados com numeração diferente a pessoa com deficiência
A deputada pedetista Flávia Morais (GO) apresentou à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência parecer favorável ao...
Projeto corta benefícios financeiros de responsáveis por queimada irregular da vegetação
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é coautora do Projeto de Lei 3556/24 que altera a Política Nacional de Manejo Integrado...
Projeto relatado por Flávia Morais para contratar pessoas com TEA é transformado em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.992/24, que define regras para estimular a contratação, como empregado...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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