Projeto de Flávia Morais que equipara diabetes tipo 1 a deficiência vai ser reanalisado pelo Congresso Nacional
O Projeto de Lei 2687/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência...
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O município cearense de Baturité poderá constar no calendário turístico nacional do Ministério do Turismo
A Câmara vai analisar projetos do deputado licenciado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que insere o São João, do município de Baturité,...
Márcio Honaiser relata projeto que cria rota turística nos municípios do Maranhão e Piauí
Para estimular as atividades turísticas em municípios entre os estados do Maranhão e Piauí, o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou...
Lula sanciona Lei de André Figueiredo que torna barracas da Praia do Futuro patrimônio cultural brasileiro
O Projeto de Lei 4537/24, do líder da Maioria na Câmara dos Deputados André Figueiredo (CE), foi transformado na Lei...
Sancionado projeto de pedetistas que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211/2024, que estabelece novos limites para...
Duda Salabert provoca Ministério para regular transporte de bagagem de bebês em viagem rodoviária interestadual
A deputada pedetista Duda Salabert (MG) sugeriu (INC 2542/24) ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, aprimorar a Resolução 6.033/23 para...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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