Câmara vai analisar projeto com programa de suporte aos protetores de animais
Proposta com programa de promoção ao bem-estar animal, suporte integrado aos protetores independentes, com função social de interesse público vai...
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Marcos Tavares propõe criar lei de combate e prevenção de atos cruéis contra animais comunitários
A câmara vai analisar o Projeto de Lei 121/26, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que altera diversas legislações, entre elas...
Projeto de Márcio Honaiser estende o Pé-de-Meia a estudantes de instituições filantrópicas com certificação do CEBAS
Estudantes de Instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias de educação básica que possuam a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social...
Proposta de Dr. Mário Heringer declara como de interesse público os medicamentos Mounjaro e o Zepbound
A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 68/26, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que declara de interesse público...
Dr. Mário Heringer propõe mais rigor na penalidade por crime de morte de animais
A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa...
Projeto de Leo Prates pune menor de idade com internação por maus tratos extremos a animais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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