Projeto de Robério Monteiro veda redução de honorário em causa com valor condenatório calculável
Com o objetivo de conferir efetividade ao Código de Processo Penal (CPC, Lei 13.105/15), conforme o autor, deputado Robério Monteiro...
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Proposta de Fruet cria banco de dados para identificação de recém-nascidos
Projeto (3271/19) do deputado pedetista Gustavo Fruet (PR) propõe a criação de um banco de impressões digitais para recém-nascidos, que serão associados...
Comissão discute descumprimento de contrato de concessão da BR 101 no Espírito Santo
Nesta terça-feira (20), a Subcomissão de Fiscalização da Concessionária Eco 101 (BR 101/ES) debate o descumprimento do contrato de concessão...
Comissão de Direitos Humanos debate proteção a refugiados no Brasil
A pedido dos deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate, nesta...
Seminário discute importância econômica e social das academias de ginástica
A Comissão do Esporte, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, realiza nesta terça-feira (20) seminário para debater os...
Agenda da semana – 19/08 – 23/08
- Terça-feira (20) - Comissão do Esporte Seminário: Academias de Ginástica e seus impactos econômicos e sociais. Requerimento: deputados André...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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