Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Sancionada no dia 13 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 227/26, que estabelece as...
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Comissão aprova parecer de Max Lemos a projeto que isenta as usinas nucleares de encargo do setor elétrico
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, parecer, do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao...
Aprovada proposta de Pompeo de Mattos que isenta de IR os valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24,...
Parlamentares do PDT integram “Elite Parlamentar 2025”
Quatro parlamentares do PDT integram a “Elite Parlamentar 2025”, segundo pesquisa da Arko Advice publicada nesta segunda-feira (27). Os deputados ...
Requerido por Flávia Morais, Comissão de Saúde debate a políticas públicas para os distúrbios do sono no SUS.
Por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira...
Com parecer de Max Lemos, projeto garante incentivos fiscais ao esporte em caso de déficit público
A Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (25) parecer, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP)...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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