O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta (PL 3342/23) que institui a Política Nacional do Audiovisual...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3302/23) que garante aos jovens, a...

A falta de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado de resíduos sólidos e...

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3343/23) que torna obrigatório o ensino...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3435/23) que institui o Programa de...

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3366/23) que concede isenção de pagamento a...