O Projeto de Lei 1344/22, de autoria do deputado Leônidas Cristino (CE), que autoriza o Poder Executivo federal a criar a Universidade Federal de Sobral,...

As leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22), de incentivo à cultura, foram promulgadas. A...

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou projeto (PL 123/2022) que prorroga as regras relativas ao reembolso de passagens aéreas por...

A Comissão de Trabalho de Administração e Serviço público (Ctasp) aprovou, nessa terça-feira (28), o relatório do deputado André Figueiredo...

O acesso a automóveis adaptados permite aos condutores com alguma limitação motora o uso de veículos particulares.  Para garantir e...

As Comissões também tiveram uma semana movimentada, com aprovação de diversos projetos. Entre eles, destacam-se iniciativas de deputados pedetistas, como...