Marcos Tavares defende responsabilização financeira de quem maltrata animais
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 4118/23), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui...
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Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2024
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitores compareçam às urnas para eleger candidatos aos cargos de...
Projeto de Leo Prates isenta de Imposto de Renda aposentados com anemia falciforme
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3606/23) que torna isentos do Imposto...
Projeto de Pompeo de Mattos dá isenção de IPI a motoristas de aplicativos e limita cobrança pelas plataformas
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4751/23) que disciplina a remuneração...
Proposta de Marcos Tavares torna crime incitar ataques entre animais
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5634/23) que torna crime a conduta...
PEC de Flávia Morais permite relocação de recursos não utilizados no combate à pandemia em outras ações na área da saúde
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC 62/23) que estabelece que...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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