Com o objetivo de proporcionar alívio financeiro para aqueles que, já vulneráveis, enfrentam as graves consequências de uma catástrofe natural...

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1675/24) que amplia o número de...

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1369/24) que inclui no Código de...

Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) na última semana, centenas de famílias tiveram que abandonar...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados requerimento (RIC 1151/24), direcionado ao ministro da...

Atendendo requerimento (REQ 5/24 CIDOSO) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...