Projeto de Pompeo de Mattos protege consumidores brasileiros com de ações civis estrangeiras
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4969/24) que permite a homologação...
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4969/24) que permite a homologação...
A deputada Duda Salabert apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4994/24, que tem como objetivo elevar o...
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 233/24) que concede isenção fiscal...
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 231/24) que estabelece que terão...
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4849/24) que estabelece fundamentos, princípios e...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 4911/23), de autoria...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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