Max Lemos defende saque do FGTS por pessoas com TEA
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 108/25), apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), que autoriza saque...
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Leo Prates apresenta projeto para dar maior transparência a emendas parlamentares
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 1/25) que determina requisitos mínimos...
Projeto de Max Lemos aprimora regras para locação de veículos
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 4982/24), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que estabelece...
Duda Salabert propõe novas exigências para concessão de benefícios fiscais
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto e lei complementar (PLP 227/24) que regulamenta as condições...
Marcos Tavares apresenta projeto para proteger crianças de publicidade em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos...
Projetos de Eduardo Bismarck inserem eventos de Aracati, no Ceará, no calendário do Ministério do Turismo
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados três projetos de lei que inserem no Calendário do Ministério...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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