PDT na Câmara
5 de novembro de 2015
O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 454/2009, que cria a carreira de Médico de Estado. A PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, […]
5 de novembro de 2015
A Câmara lança nesta terça-feira (10/11), às 13h, no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil. O sistema permite que uma mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação. O tema já foi discutido na […]
4 de novembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta feira (04/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), do deputado licenciado André Figueiredo (atual ministro das Comunicações), que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da […]
28 de outubro de 2015
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta (28/10) um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.804 de 2012, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) que regulamenta a profissão de Naturólogo. Pelo texto aprovado, naturólogo é o profissional que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos holísticos visando à […]