O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 454/2009, que cria a carreira de Médico de Estado. A PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, definida pela União e com exercício no serviço público federal, estadual e municipal. Haverá um piso profissional nacional fixado por lei que valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.
Nogueira, que é médico, destacou que ao longo dos anos a carreira vem sendo desvalorizada e que, quem acaba perdendo com isso é a população. “A carreira médica vem sendo degradada ao longo dos anos. É preciso que se resgate a dignidade do médico em sua carreira, com repercussão positiva não apenas para a categoria, mas também para toda a população usuária dos serviços”, defendeu.
A PEC 454 já está pronta para a votação em plenário.