Em pronunciamento feito nesta quinta-feira (8/03), dia Internacional da Mulher, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) afirmou que “as mulheres, pela luta da igualdade, se tornaram inigualáveis”.
Sergio Vidigal comentou sobre as ações do seu mandato em prol das mulheres, e reiterou o protagonismo que as brasileiras têm exercido, cada vez mais, nos Três Poderes, nas Forças Armadas e em outros segmentos que antes eram ocupados apenas por homens. “É nosso dever, nesta Casa, defender a igualdade de direitos, independente de gênero”, disse.
O parlamentar destacou propostas por ele apresentadas que amparam mulheres vítimas de violência doméstica. Uma delas foi a promulgação da Lei 13.505, em novembro de 2017, que protege a integridade física da mulher que denunciar seu agressor. A medida tem por base o Projeto de Lei 36 /15, de sua autoria, que teve um de seus artigos vetados.
Sergio Vidigal lamentou o veto, feito Justamente o artigo que previa a antecipação de medidas protetivas, que seriam aplicadas de imediato pela autoridade policial competente. No entanto, o Poder Executivo enviou ao Congresso o Projeto de lei 9085/17, reeditando os dispositivos vetados, que foi aprovado em forma de substitutivo.
“A medida só reforça a necessidade de criação da lei para proteger vítimas de violência doméstica”, defendeu.
Além disso, A Câmara analisa outros dois projetos de Vidigal, em defesa de mulheres que sofrem agressões em seus lares. Trata-se do Projeto de Lei nº 42 de 2015, que acrescenta artigo à Lei Maria da Penha, colocando como prioridade e direito fundamental da mulher o atendimento policial especializado durante 24 horas.
A outra proposta é o Projeto de Lei 44/15, que determina a criação de casas-abrigos para mulheres em situação de violência doméstica, com a finalidade de garantir a integridade física e psicológica da mulher em situação de risco.
A saúde da mulher, segundo o pedetista, é outro tema que precisa de atenção. Atualmente, cerca de 15 mil mulheres morrem por ano, vítimas de câncer de mama no Brasil. Nesse sentido, o deputado relatou o PL 3752/12, conhecido como Lei dos 30 dias, que agiliza o tratamento contra o câncer, determinando que os exames para o diagnóstico ocorram em no máximo 30 dias. “São propostas como essa e outras que serão aprovadas nesta Casa, que contribuirão para a emancipação feminina no Brasil. Para essa e outras lutas, contem comigo”, ponderou.
Ascom Lid./PDT com Assessoria do deputado
