Câmara aprova requerimento de Flávia Morais para criação de comissão externa para monitorar obras públicas paralisadas

Câmara aprova requerimento de Flávia Morais para criação de comissão externa para monitorar obras públicas paralisadas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) requerimento (REQ 107/23), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram paralisadas e inacabadas em todo o País .

A autora argumenta que a moderna administração pública traz em sua essência a eficiência dos processos, entretanto, a aplicação prática deste princípio está longe de ser alcançado, especialmente no que diz respeito à conclusão de obras públicas. “A falta de planejamento, alterações em projetos, desvios de recursos e o retrabalho têm sido citados como algumas variáveis que contribuem para essa situação”

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.678 são considerados interrompidos pelo TCU. As obras suspensas somam mais de R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde o ano de 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

O objetivo da proposta, segundo Flávia, é “continuar a encontrar soluções para destravar esse imenso número de obras paralisadas, tendo em vista que cada obra pública concluída gera grande benefício para a sociedade”.

Ascom Lid/PDT