A Comissão de Saúde aprovou substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei 3246/21, que “Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose”.
O novo texto da deputada Flávia, aprovado nesta quarta-feira (14), sugere, entre outros pontos, a criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose, sem determinar como a assistência à saúde será prestada, em especial naquilo que envolve os demais entes federativos.
“Já é possível, por exemplo, criar centro de referência para atender as mulheres com endometriose. Isso poderá ser muito útil em algum município com taxa de prevalência mais alta da doença, mas talvez não se justifique em outro cuja realidade se mostre diversa. Eis por que tal decisão deve ser tomada pelo gestor local, considerando o perfil de sua comunidade”, explicou.
A deputada também enfocou em seu texto, principalmente, as ações de assistência em saúde, “vez que a legislação atual da Lei já aborda as questões referentes às campanhas de esclarecimento da população acerca da endometriose”, enfatizou.
Ascom/Lid. PDT
