A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (23/11), o Projeto de Lei 5250/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que oferece aos agricultores familiares, que usem bombeamento elétrico para irrigação, iguais descontos concedidos sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas para irrigação e aquicultura. A proposta altera a Lei 5250/2002.
Relatado pelo pedetista Dagoberto Nogueira (MS), o projeto beneficia os agricultores familiares com descontos especiais e contínuos nas contas de energia.
Weverton Rocha ressalta que, devido aos altos custos da energia elétrica, atualmente apenas 30% desses agricultores utilizam a bomba elétrica para irrigar. “Faz-se necessária a criação de estratégias que fomentem e incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores, que são hoje, responsáveis pela produção de mais 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, defende o líder do PDT na Câmara.
Ainda de acordo com o deputado, com o risco iminente da falta de água, o uso consciente é essencial, sendo a irrigação por bombeamento uma medida de racionalização de uso. Outra consequência apontada pelo líder é que a medida pode incrementar as ações de combate à estiagem, uma vez que diminuirá os custos para manutenção do sistema de irrigar e para a produção.
Ascom Lid./PDT
