O Projeto de Lei 8.570/17 do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para incluir rios baianos, foi aprovado, com emendas, nesta terça-feira (11), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Criada pela Lei 6.088/74, atualmente a Codevasf atua nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã.
Pelo texto acatado pelos deputados, a Codevasf vai abranger, além do previsto no projeto original, as bacias dos rios Una; Real, Itapicuru Paraguaçu, Subaé; Rio de Contas; Jequitinhonha; Jiquiriça e Mucuri. Bem como, as bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados de Alagoas, Maranhão e Sergipe.
Segundo Félix Júnior, a nova composição da companhia possiblitará ganho significativo para as regiões incorporadas, com a aplicação de novas tecnologias; o incentivo à diversificação de culturas; a recuperação de áreas ecologicamente degradadas; e a capacitação e o treinamento de produtores rurais.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
