Em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), apresentou, em 2024, 146 propostas legislativas e relatou outros 25 projetos na Casa.
Uma das proposições de autoria do deputado pedetista é o projeto de lei 4537/24, que reconhece como Patrimônio Cultural Brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Federal.
Outra proposta importante é o PL 13/20 , relatado por André Figueiredo, que criou o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Com o relatório do pedetista, a matéria foi sancionada em setembro. A norma (Lei 14.968/24), além de prorrogar os incentivos fiscais para a área de TIC nos próximos anos, a lei também estimula mais investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologias desenvolvidas no Brasil.
Líder da Maioria na Câmara, André Figueiredo é titular das comissões de Turismo e do Trabalho.
Ascom Lid. / PDT
