O deputado cearense André Figueiredo, candidato do PDT à presidência da Câmara, acredita que uma melhor organização das votações e do trabalho legislativo pode trazer muitos benefícios à Casa. Para isso, ele propõe medidas para otimizar o funcionamento e votações das Comissões e também do Plenário.
André sugere mudanças nas regras de funcionamento das Comissões para que elas não interrompam seus trabalhos na mudança de ano. Com a necessidade de indicar novamente todos os membros, com a eleição de presidente e vices, os trabalhos são interrompidos por até três meses, como ocorreu em 2016. Uma alteração no Regimento Interno para definir uma data até a última semana de fevereiro para a realização das eleições permitiria nesse período o funcionamento das mesmas com o colegiado e presidência anteriores.
Outra sugestão do pedetista é limitar o número de comissões especiais. Com a proliferação das comissões especiais os parlamentares se vinculam a tantos colegiados que a participação em todos se torna inviável. Como consequência prática, isso enfraquece o trabalho das comissões permanentes e retarda a tramitação de proposições analisadas pelas comissões especiais. Uma sugestão é a mudança da regra para que sejam criados esses colegiados especiais quando um projeto tiver que ser analisado por mais de cinco comissões permanentes. A celeridade na tramitação de um projeto também pode ser resolvida atribuindo-se urgência a esse projeto, o que permite a apreciação rápida pelo Plenário.
O parlamentar também acredita que uma mudança e organização melhor da Ordem do Dia, além da elaboração de uma agenda legislativa discutida com os líderes de partidos e também com bancadas estaduais, possam tornar a apreciação de projetos surgidos e discutidos na Câmara relevante novamente. A ênfase na organização como forma de melhorar a eficiência dos trabalhos na Casa também faz André propor um regulamento para as Comissões, algo que não existe na Câmara até hoje.
Para André, é importante a recuperação do protagonismo do Legislativo na administração pública: “Precisamos democratizar a definição das prioridades da Câmara dos Deputados. Atualmente, mais do que nunca, a agenda legislativa é controlada pelo Poder Executivo. Isso precisa ser revertido para que a Câmara volte a ter esse poder. As prioridades da Câmara devem ser de interesse do país, e não do Executivo de plantão.”
Com assessoria do deputado
Ascom/Lid. PDT
