O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1810/23) que cria o Observatório Nacional da Violência nas Escolas pelo Poder Público, em parceria com as universidades, com o objetivo de realizar estudos acerca das ameaças, ataques e todos os tipos de violência observados no ambiente escolar, em todo o território nacional.
De acordo com o texto da proposta, os estudos desenvolvidos deverão buscar identificar as causas da predisposição ao ataque e à violência nas escolas, observadas as particularidades regionais, e propor políticas preventivas e corretivas adequadas. Relatórios trimestrais com os resultados dos estudos desenvolvidos deverão ser apresentados e amplamente divulgados.
A justifica do projeto destaca que o aumento da frequência de ataques a escolas, segundo pesquisadores, é fruto da crescente radicalização online, que atinge principalmente os mais jovens, a partir de idades tão tenras quanto os 10 anos. O perfil desses jovens é diversificado, mas costumam ter em comum o contato, por meio de redes sociais, com grupos que divulgam teorias conspiratórias, propostas separatistas, conteúdos racistas e misóginos, bem como a solução violenta de conflitos. Além disso, a escola também é atingida pela criminalidade mais comum, como tiroteios entre facções rivais, roubo de equipamentos e vandalismo de suas instalações.
O autor da proposição ressalta que a escola está sob ataque de diferentes formas de ódio. Para o deputado, entretanto, é preciso evitar soluções simplórias, como o punitivismo, que acredita que mais armas ou mais violência irão deter essa onda de ataques.
“Apenas a educação pode dar alternativas à nossa juventude, que com uma preparação adequada poderá tanto progredir no mercado de trabalho, evitando o envolvimento com o crime, quanto alcançar um refinamento em sua formação que lhe permita elaborar formas de relação com a sociedade marcadas pelo autodesenvolvimento e por uma cultura de paz”, defende André Figueiredo.
Ascom Lid. / PDT
