Esta semana a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate o impacto do decreto que alterou o funcionamento e extinguiu cerca de 700 órgãos colegiados de discussão de políticas públicas com participação popular e o impacto dessas mudanças para o processo democrático. O debate foi proposto pelo pedetista Túlio Gadêlha (PE) e outros cinco integrantes da comissão.
– Quarta-feira (7)
– Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Tema: O Decreto 9.759/19, que extinguiu e alterou o funcionamento de órgãos colegiados de participação popular, bem como avaliar seus impactos para o processo democrático
Requerimento: deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e outros
Plenário 13, às 14 horas
