Na agenda da semana, há previsão de duas audiências com ministros – o da Economia, Paulo Guedes, para discutir os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida, e a da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Aleves, que deverá falar sobre os trabalhos de reconhecimento das ossadas encontradas em cemitério clandestino em Perus, São Paulo. Haverá debates ainda sobre as mudanças no Fundeb, nas formas de transferências de recursos da União para estados e municípios e na Lei da Improbidade Administrativa.
– Terça-feira (22)
– Comissão especial do Fundeb (PEC 15/15)
Tema: Audiência pública
Requerimento: deputada Tábata Amaral (PDT-SP) e outros
Plenário 13, às 14h30
– Quarta-feira (23)
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tema: audiência com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que deverá prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de identificação das ossadas de Perus (SP), especialmente sobre os gastos até o momento
Plenário 9, às 10 horas
– Comissão especial da transferência de recursos a estados e municípios (PEC 48/19)
Tema: audiência pública
Requerimento: deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG)
Local a definir, às 14h30
– Comissão Especial da Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Tema: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Requerimento: deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) e outros
Local a definir às 15 horas
– Quarta-feira (24)
– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Tema: Minha Casa minha Vida: cortes orçamentários e atrasos de pagamento – o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado
Local a definir, às 10 horas
