O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) protocolou, na terça-feira (20), emendas à Medida Provisória 875/19, que institui o auxílio emergencial pecuniário para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e para Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), residentes no município de Brumadinho (MG).
Para o parlamentar, além dos incalculáveis danos causados ao meio ambiente, o desastre em Brumadinho ceifou a vida de mais de 200 pessoas e também deixou desamparados operários e moradores de comunidades próximas à barragem.
Uma das emendas apresentadas à MP inclui na medida pessoas que não são usuárias dos benefícios sociais elencados na proposta, mas que também se encontram em situação de vulnerabilidade econômica em razão do rompimento da barragem.
Outra emenda à MP 875 solicita que residentes de localidades próximas a Brumadinho, igualmente afetados pelo rompimento da barragem também recebam o auxílio emergência.
“Entendemos que a referida MP falha ao disponibilizar o auxílio tão somente às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, dos beneficiários do BPC e da RMV, sendo que seguramente existem famílias igualmente afetadas que estão fora dessa destinação”, destacou Nogueira.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
